Enviado por Jorge Antonio Barros - 30.7.2008| 13h42m
O delegado Alexandre Neto - que escapou de ser morto num atentado praticado por policiais militares - é como um gato arisco, com sete vidas e fôlego de campeão de natação. Nem sempre concordo com tudo o que ele diz, até porque ele é uma metralhadora giratória de grosso calibre e eu faço mais o estilo calibre 38 cano curto. Mas asseguro a ele todo o espaço necessário para participar do debate, não apenas como comentarista deste blog, onde às vezes nos honra com sua presença, mas também com sua pena indignada e precisa nos artigos publicados na imprensa, sobretudo no GLOBO.
Motivado pelo artigo do líder do de Rio de Paz, Antonio Carlos Costa, a quem apóio sem restrições, Neto mandou-me uma carta (e-mail para os mudernos) que publico na íntegra, destacando apenas o parágrafo abaixo:
A limpeza nos quadros policiais foi a pedra de toque nos países que enfrentaram problemas análogos ao do Brasil. E o começo disso se dá de cima para baixo. Se dá nas academias de polícia e nas chamadas “investigações sociais” levadas a efeito pelos órgãos de seleção, tudo isso acompanhado de um fortalecimento e aprimoramento dos órgãos correicionais internos e externos, que ainda devem contar com ouvidorias eficazes e participativas nos âmbitos institucionais e social.
Aí vai a íntegra da carta do delegado Alexandre Neto, um guerreiro da polícia que pensa e, quando deixam, age com determinação.
"Prezado Jorge Antônio Barros,
O seu blog é um desafio. É um espaço onde a multiplicidade de opiniões é instigante e nos chama para um “confronto” apaixonante de idéias, tudo pelo simples amor ao debate. Juro que tentei, ao máximo, me manter longe desse blá-blá-blá repetitivo, que já estou enjoado e enojado de ouvir, mas ouso destacar, pontualmente, o que disseram alguns comentaristas, dentre eles a Lucia Ramos Moreira - 27/7/2008 - 23:11
”Os porta-vozes da delinqüencia intelectual, como o Sr. ACC, há décadas vêm tentando convencer a sociedade de que a culpa para a violência é dela mesma.”
E o SerranoFilho - 27/7/2008 - 23:51, por sua vez, assim elucidou:
"Libertação 3: a Teologia: A Teologia da Libertação se popularizou e se enraizou nas comunidades cristãs (para além das católicas) no período de redemocratização do país, no final dos anos 70.”
Destaco, ainda, alguns trechos do ilustre articulista:
“Sou um leigo sobre segurança pública. No início do ano passado eu não sabia a diferença entre Polícia Civil e Militar. Não sabia que a primeira é responsável pelo serviço investigativo (no Rio de Janeiro são elucidados menos de 2% da autoria de homicídio doloso) e a segunda pelo policiamento ostensivo.”
Mais adiante, conclui o mesmo:
“Nossa geração pode vencer essa batalha da violência. Mas, para isso precisamos trocar a idéia de confronto pela idéia de libertação.”
Tudo posto, pergunto-vos: que “política de libertação” é essa ? Como abandonar o “confronto” depois de anos de descaso de outros governantes e de dois últimos mandatos de governo da famiglia Garotinho, que contou com figurinhas carimbadas que ainda hoje ocupam cargos importantíssimos no atual governo do PMDB ? O termo “libertação” lembra papo de pastor evangélico, bem ao estilo do populismo evangélico-tupiniquim propalado pelo casal de Campos dos Goytacazes, que ainda sonha em voltar pra política e dar a volta por cima.
O articulista não é “leigo”: ele se diz como tal, mas me parece bem “assessorado”. Aliás, no Brasil, todo mundo é profundo conhecedor de futebol, economia e segurança pública. O próprio ex-governador Garotinho escreveu três obras significativas sobre o último assunto, ajudado por sociólogos, policiais militares e outros experts de plantão. Nosso estado e sua população sentem, até hoje, o “sucesso” dessas “obras literárias”, que muitos se aventuram em escrever, notadamente quando possuem gráficas públicas e gratuitas à disposição.
Mas vamos ser francos. A “libertação” que julgo necessária tem que começar de dentro pra fora. O estado de coisas que hoje enfrentamos se deve a uma contumaz e sistemática convivência pacífica do estado e suas autoridades de mando com a corrupção policial, que certamente ainda continua a patrocinar os mais nefastos interesses políticos em detrimento do interesse público - os chamados “fundos de campanha” são um verdadeiro câncer social. Ganha-se muito dinheiro com a segurança pública. Constroem-se Delegacias Legais superfaturadas, adquirem-se viaturas, novos armamentos e equipamentos inúteis, muitos dos quais ainda permanecem encaixotados e sem uso. Inúmeras viaturas do PAN vieram com equipamentos de informática que sequer foram usados, até porque ninguém qualificou os policiais para tal tarefa. As”licitações emergenciais” são um maná para os burocratas encarregados da corrupção interna corpore, que mantém no poder aqueles mesmos grupelhos que atravessam governos de forma contumaz, como verdadeiros “magos” do fazer e do saber. São intocáveis, insubstituíveis...
Não sobra dinheiro pra se investir no homem, que é a peça central de todo e qualquer mecanismo de segurança pública, pois é ele que utiliza o computador, que dirige a viatura, que atende ao público e manuseia a arma que poderá salvar a sua própria vida e garantir a integridade e a sobrevivência de terceiros. Investe-se na quantidade, ao invés de se priorizar a qualidade do profissional de segurança pública.
As ocorrências criminais e suas vítimas - policiais e população - viraram números frios, descartáveis, que logo são esquecidos com o passar do tempo, com a eclosão de um escândalo ainda maior e mais trágico. Só assim surgem as mudanças...
Essa é a verdade. E não adianta se falar em aumento de salário, em qualificação profissional, em reequipamento do aparato policial sem antes se promover uma profunda e reestruturante faxina nos quadros policiais, pois se assim não for, estar-se-á dando mais meios e incentivos para que os maus policiais aperfeiçoem e coloquem em prática os seus velhos hábitos e métodos de corrupção e arbitrariedades (o palmtop da Prefeitura nas mãos de maus PMs foi a prova disso. E agora, a coqueluche do momento é a aquisição de bafômetros para “blitzens pessoais”). A contumácia no desfazimento de locais de crime é uma afronta ao Estado Democrático de Direito e uma porta escancarada para a total impunidade. Não há Polícia Judiciária sem um aguçado serviço Técnico-Científico. Mas o sucateamento e o abandono parecem propositais. Qualquer modificação sem se reformular as polícias de dentro pra fora vai ser igual a jogar dinheiro no ralo.
A limpeza nos quadros policiais foi a pedra de toque nos países que enfrentaram problemas análogos ao do Brasil. E o começo disso se dá de cima para baixo. Se dá nas academias de polícia e nas chamadas “investigações sociais” levadas a efeito pelos órgãos de seleção, tudo isso acompanhado de um fortalecimento e aprimoramento dos órgãos correcionais internos e externos, que ainda devem contar com ouvidorias eficazes e participativas nos âmbitos institucionais e social.
Outro fator preponderante é a idéia de responsabilização direta dos comandos (chamado de “acountabillity”), ou seja: o delegado ou o comandante devem arcar com a perda de titularidade ou comando de suas unidades - sem prejuízo de outras medidas cabíveis - toda vez que seus subordinados não se portarem dentro dos limites legais e disciplinares impostos. Para isso, as autoridades policiais e os oficiais superiores vão ter que se desencastelar de seus feudos e conhecer melhor as ruas, ao invés de gabinetes com ar refrigerado. As tropas estão soltas e sem meios de sobrevivência digna. Os tempos dos chamados “ganhos de guerra” se acabaram, mas ainda há aqueles que são saudosistas...
Mas a verdadeira “libertação” somente haverá quando as polícias contarem com suas leis orgânicas, que garantam a elas - e aos próprios cidadãos - uma autonomia administrativa e financeira em prol da sociedade, capazes de lhes outorgar a alforria dos políticos e de um poder executivo hipertrofiado por uma democracia populista e demagoga, que às vezes se confunde com a pior das ditaduras. Esses são os primeiros passos de uma longa caminhada a ser iniciada com a participação da sociedade, mormente porque é dela que se escolhem os policiais.
O resto, é puro e repetitivo blá-blá-blá. Chega de conversa fiada !
Alexandre Neto"